Matemática mostra desordem do STF

José Fernando Nandé

Muita gente jura que a Matemática e o Direito são apartados de nascença. Ou seja, são azeite e água, não se misturam. Mas o matemático Lawrence Sirovich, da Escola de Medicina de Mount Sinai, na cidade de Nova York, provou recentemente que é perfeitamente possível fazer uma análise matemática dos vereditos (acórdãos), totalmente imparcial e objetiva, mesmo para tribunais que vão além das interpretações legais e avançam para o nebuloso campo dos acertos políticos, de esquerda ou direita, conservador ou liberal. O trabalho que ele fez é modelar no que tange à matemática, ou seja, pode ser reproduzido na análise de qualquer tribunal, em qualquer país.

Em artigo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, Lawrence mostra ter estudado detalhadamente 500 decisões (acórdãos) tomadas pela Suprema corte Norte-americana - com 9 membros - entre os anos de 2009 e 2012, quando presidida pelo juiz Willian Rehnquist. A pesquisa está firmemente sustentada nas teorias da Entropia, termo de origem na termodinâmica e que designa a extensão da desordem que existe num sistema - num cristal de gelo, em que as moléculas estão "congeladas" a entropia é pequena, no vapor, a entropia é grande, ou seja a "desordem" comanda o sistema.

Em 1940, outro matemático, Claude Shannon, aplicou os conceitos da entropia à teoria da informação, ponto de partida da pesquisa de Lawrence. As premissas hipotéticas usadas por Lawrence para a análise matemática da Suprema Corte foram duas: 

Uma corte de juízes oniscientes, com o conhecimento da verdade absoluta. Logo, suas decisões seriam unânimes (no caso brasileiro, toda votação terminaria 11 a zero, pois ninguém - hipoteticamente - estaria sob a influência da política ou outro fator que causasse distorção nas decisões); 

No outro extremo, um tribunal em que cada um tivesse a sua verdade e votasse de forma diversa. 

Na teoria da informação, entropia se refere à quantidade de informação que existe num sinal. A entropia no caso dos juízes seria pequena, em votações unânimes e grande em votações diversas, ou seja, em grande desordem. Com isso, num tribunal unânime, segundo a teoria da informação, a entropia (quantidade de informação) é bem pequena, pois basta os membros da corte seguirem o entendimento de um único juiz, o relator, por exemplo. No caso de cada juiz votando de sua forma, a quantidade de informação seria enorme e as discussões tenderiam a se estender até o esgotamento de todos os argumentos favoráveis ou não favoráveis a uma causa.

No caso norte-americano, o matemático constatou que 50% das sentenças analisadas pela Suprema Corte, no período considerado, foram unânimes. No restante, o trabalho de Lawrence demonstrou que 4,68 juízes, de um universo de 9 membros, tomaram suas decisões independentemente um do outro, e outros 4,32 votavam de forma uniforme. Certamente uma corte dividida em algumas causas, mas não em todas as causas e somente na interpretação da lei e não sob os efeito de pressões políticas, como aqui acontece.

Ora, no caso brasileiro, sem fazer contas, apenas com uma hipótese empírica, verificaremos facilmente que a entropia reinante é de desordem, sobremodo se fizermos uma análise comparativa entre o comportamento das turmas e do pleno de nossa Suprema Corte. Na realidade, caso algum matemático brasileiro tivesse tempo para perder com essa gente, veria que ali não se segue um comportamento que possa ser medido com segurança pela matemática. Necessariamente teríamos que desenvolver teorias sobre variáveis bizarras, como Gilmar Mendes, Toffoli e Ulandowski, que não seguem padrões somente legais, mas que tangenciam o insulto à inteligência, movidos, sabe-se lá, até mesmo por forças ocultas. E a matemática ainda, pelo que se sabe, não se ocupa do oculto. Esperemos, pois, esse oculto ser revelado.