O triste fim dos sindicatos pelegos atrelados ao Estado

José Fernando Nandé

As relações Capital e Trabalho são inerentes ao modo de produção capitalista. Não há nação desenvolvida neste mundo que não observe com respeito esta coluna de sustentação e equilíbrio do sistema. Entretanto, no Brasil, essas relações nunca estiveram tão enfraquecidas como neste início de Século. Chegamos aqui a um sindicalismo moribundo -  ou seja, absolutamente nada representando além de si mesmo, ao ter apostado em governos que muito prometeram à nação e somente entregaram a ela a corrupção, a desordem nas contas públicas, o esfolamento dos brasileiros com impostos - para manter uma máquina pública falida, burocrática e inoperante - e o desalento do desemprego decorrente da baixa produtividade de setores empresariais.

Os motivos para essa tragédia estratégica da representatividade sindical , como veremos a posteriori, são muitos, mas que, em essência, prendem-se ao modelo equivocado de sindicalismo adotado no país, anacrônico e distorcido ab initio, o qual o transformou em fábrica de pelegos cooptados e tutelados pelo Estado, nas negociatas políticas e relações nada republicanas que se estabeleceram. Por isso, são hoje os sindicatos, em sua maior parte, "empresas de serviços" que enriquecem seus dirigentes, patronais e laborais, formando assim uma casta que negocia e assina acordos, mas sem representar o que dizem representar, num jogo de faz de conta absurdo, em que se usam dublês de trabalhadores grevistas, estudantes doutrinados, funcionários públicos dispensados do ponto, o lumpesinato e bate-paus contratados a troco de sanduíches outras misérias.

Historicamente, não há como negarmos as anomalias na gênese de boa parte dos sindicatos e respectiva estrutura, no Brasil, sobremodo com a industrialização da primeira metade do século passado. Estrutura sindical inspirado pela Carta del Lavoro (1927) do fascismo de Mussolini, adotada quase que ipisis litteris pelo ditador Getúlio Vargas, neste subcontinente tropical de tetas secas. Assim nasceram nossos sindicatos, rendendo culto à personalidade, ao grande "pai dos pobres", alimentado pelas migalhas que caíam da mesa do Palácio do Catete e servido pela máquina estatal, por meio do Ministério do Trabalho, que acomodava os pelegos em sindicatos, federações e confederações, com reflexos na Justiça do Trabalho.

Por ter seu cordão umbilical ligado ao Estado, sempre aparelhado por partidos, ignorando seu caráter plural, o sindicalismo brasileiro pagou alto preço com João Goulart (presidente e ex-ministro do Trabalho) que tentou ações tardias e desesperadas de sustentação a seu governo que caía de podre. O Movimento Militar de 1964, em parte, se justifica nessas ações desastrosas de Goulart. Com isso, sabendo como funcionava o sistema, não foi difícil para o Movimento subsequente aperfeiçoar os métodos para manter os pelegos sossegados, inclusive com a nomeação de interventores em alguns sindicatos, os quais ameaçavam criar problemas não desejados.

Entretanto, a partir do final dos anos 1970, com as greves do ABC, o sindicalismo esboça alguma reação, inclusive com o combate aos seus principais problemas, declarando guerra ao peleguismo, aos interventores, à estrutura verticalizada imposta no sistema confederativo. As principais palavras de ordem, que chegaram até a coincidir com o período constituinte, eram: "fora pelego", "não ao Imposto Sindical", "por  uma Central dos trabalhadores" e "adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)" - diretriz que permite, em última análise, a livre organização dos trabalhadores sem a interferência ou normatização estatal, concedendo até mesmo a representação sindical dos funcionários públicos, acolhidos, à época, por associações de cunho recreativo.

De fato, essas palavras de ordem produziram efeitos, parciais, é verdade. Em pouco mais de uma década, pelos sucessivos movimentos paredistas, com auxílio de grandes escritórios de advocacia e partidos, os antigos pelegos foram derrotados em eleições ou simples destituições. Mas o avanço ficou nisso. À medida que os sindicatos eram ocupados por essa nova onda "progressista", nada das palavras de ordem iniciais se efetivaram.

A partir da Constituição de 1988, com a "esquerda" satisfeita ao ocupar os sindicatos e o parlamento, verificou-se que a antiga estrutura ficara praticamente intacta, federações e confederações de trabalhadores e patrões continuaram a se servir do Estado, por meio de descontos compulsórios e o famigerado Imposto Sindical. Com a Carta Magna, os funcionários públicos ganharam representação de sindicatos. Representação nascida sob o manto de partidos, tornando-se, portando, braço ideológico partidário, apoiada na estabilidade do emprego e numa legislação que não cobrava responsabilidades desse setor.

Além disso, apareceram as Centrais Sindicais para repartir o bolo e pretensamente dar direcionamento às lutas dos trabalhadores. A Convenção 87 foi ignorada e o Ministério do Trabalho ainda continuou funcionando como cartório de registro sindical, nas reservas do mercado representativo classista.

Em paralelo, a Justiça do Trabalho continuou a exercer seu papel e regula movimentos paredistas por meio dos dissídios coletivos e aplicação das leis de greve. Boa parte dos sindicalistas abandonou o chão de fábrica e assumiu a burocracia sindical e de Estado, numa perspectiva de rentável e cômoda carreira "profissionalizada", a qual, mormente, descamba para o peleguismo tão prejudicial aos trabalhadores quanto o foi com Vargas e outros governantes posteriores.

Depois desse ensaio de renascimento, já nos governos Sarney, Collor e FHC, estruturado, o movimento sindical caminhou novamente para sua efetiva submissão ao Estado, com suas lideranças guindadas a postos políticos num movimento de cooptação de lideranças que atinge seu ápice nos governos de Lula e Dilma, com enorme impacto nas estatais - em destaque as que sofreram com a corrupção, como os Correios e a Petrobrás, por exemplos. As greves, principalmente no setor privado, ficaram escassas e as reivindicações salariais se diluíram nas águas dos interesses difusos das minorias e das Ongs, produzindo acordos sofríveis para quase a totalidade das categorias.

Dessa forma, chegamos aos nossos dias, com 14 milhões de trabalhadores desempregados, com a precarização das condições de trabalho, com a diminuição de salários e com os sindicatos totalmente desacreditados, sem bandeiras unificadoras. Há de observar que, junto com os partidos políticos, desde de 2013, os sindicatos foram colocados fora do jogo dos movimentos das grandes massas, que se mobilizaram por mudanças no país. Não se registra um único sindicato laboral que tenha se notabilizado na participação efetiva nessas manifestação,  assim como qualquer partidos dito de esquerda ou social-democrata. As massas esnobaram seus pretensos líderes, pois os identificaram com o status quo; buscaram novas lideranças, fora das antigas estruturas e se utilizaram para isso de mecanismos paralelos para sua própria organização por meio das redes sociais. De repente, o velho panfleto e a imprensa sabuja já não conseguiam motivar ou alterar os ânimos da opinião pública.

Hoje, o sindicalista - aquele raro, com algum espírito classista - deve estar se perguntando como reverter isso tudo, como voltar a ter voz e representar os trabalhadores de fato? - Ora, vamos abordar essas possíveis soluções em outros artigos, mas adiantamos que, o país caminha a largos passos para o liberalismo econômico, em que as relações de trabalho são determinadas não somente pelo toma-lá-dá-cá empresarial e governamental, mas pelo conjunto dos avanços tecnológicos fabris - há um robô nas fábricas! -, pelo mercado nu, sem enfeites fora da livre concorrência, nas novas formas de se comunicar e nas novíssimas relações sociais decorrentes, mui diversas das conhecidas até agora.

É um caminho sem volta, lutar contra ele será portar-se como quixote, apoiado num sistema que já não corresponde ao nosso tempo, pois ficou preso à década de 1940. Há de se refletir, se reinventar e agir.  Por fim, fugir desses modelos do atraso que tantos males causaram à nação brasileira. Fora isso, é continuar esmurrando ponta de faca, ignorando a cru realidade do mundo do trabalho e sua dinâmica que se acelera.

José Fernando Nandé - Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo, graduado em Matemática e pós-graduado em Economia do Trabalho (UFPR).