terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Lançamento - curso de Latim - Volume I

O primeiro volume de nosso curso de Latim agora também está disponível em e-book.

Para os interessados na língua que foi falada por César, Vergílio e Cícero, basta clicar aqui.


segunda-feira, 19 de novembro de 2018

A propaganda política nos muros de Pompeia



Muro pichado em Pompeia, 79 d.C. - Itália
A propaganda é a alma e a lama da política. Sem meios de comunicação outros, o negócio era emporcalhar os muros e paredes, como ainda é feito hoje. Portanto, os grafiteiros ou pichadores sempre existiram, prova disso são algumas inscrições encontradas nos muros que sobraram de Pompeia, cidade que sumiu do Mapa varrida pelo Vesúvio em 79 d.C. Vejamos alguns exemplos, principalmente na área da política (outra hora comentaremos as mais picantes!), pois parece que a cidade passava por um processo eleitoral. Os marqueteiros e cabos eleitorais de hoje não fariam melhor nas redes sociais:


Peço-lhe que eleja Marcus Cerrinius Vatia para a vereança. Todos os beberrões noctívagos o apoiam. Flores e Fructus escreveram isto.
*
Os ladrõezinhos apóiam Vatia para vereador.
*
Os quitandeiros, todos juntos com Helvius Vestalis, querem a eleição de Marcus Holanius Priscus para duúnviro com poder judicial.
*
Peço seu voto para eleger Gaius Julius Polybius vereador. Ele tem bom pão.
*
Os almocreves querem a eleição de Gaius Julius Polybius duúnviro.
*
Os adoradores de Isis unanimemente querem a eleição de Guacus Helvius Sabinus vereador.
*
Proculus faz Sabinus vereador e ele fará mais por você.
*
Os vizinhos de Lucius Statius Receptus pedem seu voto para elegê-lo duúnviro com poder judicial, ele merece. Aemilius Celer, um vizinho, escreveu isto. Você pode ficar doente se apagar maldosamente.
*
Datia e Petronia apóiam Marcus Casellius e Lucius Albucius para vereadores e pedem seu voto. Possamos sempre contar com cidadãos assim na nossa colônia!
*
Peço seu voto para eleger Epidius Sabinius duúnviro com poder judicial. Ele merece, e na opinião do meritíssimo juiz Suedius Clemens com a concordância do conselho, devido a seus serviços e probidade, digno da municipalidade. Eleja-o!

*
Peço-lhe eleger Aulius Vettius Firmus vereador. Ele merece a municipalidade. Elejam-no, jogadores de bola, elejam-no!

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Lobão e Roger detonam a cultura oficial, caricata e venal


Lobão e Roger

Em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), Ariano Suassuna (1927-2014) alertava-nos para a existência de dois brasis: o oficial e o real - Um dia - discursou Suassuna - lendo Alfredo Bosi, encontrei uma distinção feita por Machado de Assis e que é indispensável para se entender o processo histórico brasileiro. Ele critica atos do nosso mau Governo e coisas da nossa má Política. Mostra-se ácido e amargo com uns e outras e depois explica: “Não é desprezo pelo que é nosso, não é desdém pelo meu País. O ‘país real’, esse é bom, revela os melhores instintos. Mas o ‘país oficial’, esse é caricato e burlesco".

Há de se concordar com o autor do Auto da Compadecida, com a existência desses dois rios paralelos também concorrendo para formar e firmar a Cultura Brasileira. Um deles podre, é verdade, poluído pelo caricato e burlesco da má política, inclusive a política cultural, oficialesca, manipulada pela frescura dos grupelhos autodenominados "produtores culturais", verdadeiros terneiros que mamam nas tetas estatais. E o outro rio, ainda limpo, mas sempre ameaçado pela poluição do primeiro, em que os melhores instintos de nosso povo são mostrados sem retoques e translúcidos.

Em suma, a política cultural de Estado, da forma que foi tocada nos últimos 30 anos, mais danos trouxe à cultura nacional do que benefícios, pois em seu nascedouro aflora o mercado que se especializou em vender peixe podre tirado ao rio da mediocridade. De tal sorte, que o fazer arte e cultura neste país se subordinou a cartilhas ditadas por esses "produtores culturais", safados sabujos de partidos que só conhecem uma arte de fato, a da pilantragem de viver das tetas públicas, num mecenato disfarçado em renúncia fiscal, ignorando a miséria de nossa gente, ou melhor, só a admitindo nas "obras artísticas" - em sua maior parte caricata, venal, pernóstica e degenerada ao gosto do olhar oficial, do grupelho que aparelhou o Ministério e secretarias da Cultura de estados e municípios.

Dentre as coisas boas das eleições neste ano, está a reverberação dos alertas feitos por artistas que não aceitam o domínio ideológico das artes, sobremodo na música e literatura, casos dos quixotes, a quem a cultura já deve muito, João Luiz Woerdenbag Filho (o Lobão) e Roger Rocha Moreira (o Roger, líder da Banda Ultraje a Rigor, que se apresenta no programa do Danilo Gentili, outro severo crítico da "industria cultural" dos grupelhos), os quais já vinham há anos denunciando a sacanagem e por isso pagaram alto preço em suas carreiras ao peitarem o status quo da pilantragem. Porquanto, da outra margem do rio, se posicionam os "resistentes da sacanagem", os sem talento, os que só entendem como arte aquilo que a Globo e um monte de jornalistas bobocas, também na caixinha, semiletrados, dizem entender ser cultura.

Por isso, precisamos ficar atentos a partir do dia primeiro de janeiro próximo. O desmame dessa turma, que é enorme, promete ser feito no choro, berros e esperneios. Ter que trabalhar, sem enganar e atrair público pelo próprio talento, deve assustá-la mais do que o tinhoso em encruzilhada. Enquanto isso, em paralelo, há de se estabelecer um sólido projeto de política cultural que avance para o país real, em que se privilegie todas as vertentes culturais existentes no país, sem protecionismo e principalmente, sem a safadeza do roubo em nome da arte ou da cultura oficiais.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

A dúvida de amor do alfaiate Carlos Gomes


cg
Carlos Gomes
Aos deterministas que afirmam ser o meio e as condições de vida fatores condicionantes do destino das pessoas, Antônio Carlos Gomes (1836-1896) é a antítese dessa manca teoria tão cara aos "filósofos" de um livro só. Carlos Gomes, ou simplesmente Nhô Tonico, como ele mesmo gostava de ser chamado e assim assinava, nasceu em Campinas. Criança, perdeu a mãe, assassinada aos 28 anos de idade. Foi criado com os irmãos pelo pai, sempre em grandes dificuldades e, por isso, trabalhou em alfaiataria costurando calças e paletós para "financiar" seus estudos musicais.

Antes de alcançar fama mundial, a partir da Itália, como compositor de Ópera, a trajetória de Carlos Gomes passa pela música "popular" para a época. Aos 15 anos de idade compunha valsas, quadrilhas e polcas. Em 1857 compõe a modinha "Suspiro D'alma", com versos de Almeida Garret. Depois da apresentação de algumas de suas obras no Rio de Janeiro e já com fama na corte e financiado por uma bolsa do Império, ele foi estudar na Itália, onde teve seu talento reconhecido. Daí em diante a história do autor da ópera "O Guarani" é bem conhecida. Por isso vou me ater somente à música "Quem Sabe?", uma das canções de cunho popular e muito ao gosto de todos os públicos por mais de século, com versões de arranjos gravadas por cantores populares e eruditos.

Francisco Leite de Bittencourt Sampaio 
A letra tem como base os versos do jovem poeta romântico Francisco Leite de Bittencourt Sampaio (1834-1895). A data da pareceria é de 1859, e essa canção tem seu espírito romântico reforçado pela saudade que Carlos Gomes sentia de Ambrosina, sua namorada, filha da família Correia do Lago. Ambrosina teve sua memória eternizada na música, mas foi só isso. Carlos Gomes haveria de casar-se na Itália, com Adelina Péri.
 Aqui vão os versos da primeira estrofe, para uma breve análise:

Quem Sabe?

Tão longe, de mim distante
Onde irá, onde irá teu pensamento
Tão longe, de mim distante
Onde irá, onde irá teu pensamento

Já no primeiro verso, notamos a vocação para música imposta ao poema em sete sílabas poéticas bem medidas (redondilha maior). O tema já sobressai nele, a distância que separa os amantes e, a partir daí, o poeta avança para a dúvida, coisa tão cara aos românticos, ao questionar onde estaria o pensamento da amada.

Nos versos seguintes, são varições sobre a distância que os separa e a dúvida no coração de quem ama a partir de juras de amor. Fórmula perfeita, juntada à genialidade da música de Carlos Gomes, para a canção cair no gosto popular, pois este tema, o amor com seus sofrimentos, é eterno na poesia e, portanto, fala aos corações de todas as gentes. Veja no restante da letra e a interpretação selecionada de Diana Pequeno:

Quisera saber agora
Quisera saber agora
Se esqueceste, se esqueceste
Se esqueceste o juramento
Quem sabe? Se és constante
Se, ainda, é meu teu pensamento
Minh'alma toda devora
Da saudade agro tormento
Tão longe, de mim distante
Onde irá, onde irá teu pensamento
Quisera saber agora
Se esqueceste, se esqueceste o juramento
Quem sabe? Se és constante
Se, ainda, é meu teu pensamento
Minh'alma toda devora
Da saudade agro tormento
Vivendo de ti ausente
Ai meu Deus, ai meu Deus que amargo pranto
Vivendo de ti ausente
Ai meu Deus, ai meu Deus que amargo pranto
Suspiros, angustias, dores
Suspiros, angustias, dores
São as vozes, são as vozes
São as vozes do meu canto
Quem sabe? Pomba inocente
Se também te corre o pranto
Minh'alma cheia d'amores
Te entreguei já n'este canto
Vivendo de ti ausente
Ai meu Deus, ai meu Deus que amargo pranto
Suspiros, angustias, dores
São as vozes, 
São as vozes do meu canto
Quem sabe? Pomba inocente
Se também te corre o pranto
Minh'alma cheia d'amores
Te entreguei já n'este canto.

domingo, 11 de novembro de 2018

Lobo de Mesquita - a música sacra brasileira


Criminosamente, temos verdadeiros tesouros ocultos da maior parte dos brasileiros. Culpa evidente dessas políticas que praticamente destruíram a cultura nacional e qualquer acesso à cultura de qualidade produzida em outras partes do mundo. Por isso, aos finais de semana, passo a publicar um pouco de música em latim, que traduzirei e comentarei. No caso das composições religiosas, usarei como referência o Missal Cotidiano, dos Beneditinos da Bahia, na edição que  possuo da década de 1930.

 Hoje, apresentaremos a oração católica Salve Regina (Salve Rainha). Regência: Rodrigo Toffolo, Orquestra Experimental UFOP/Ouro Preto Coro Madrigale - Maestro Arnon Sávio. Soprano Solo: Doriana Mendes. Gravado em 26 de junho de 2007, na Igreja N.S. da Conceição Ouro Preto - Minas Gerais - Brasil.

 A música é de José Joaquim Emerico Lobo de Mesquita (1746-1805) compositor e professor brasileiro, que tem sua obra, música sacra, ainda sendo pesquisada e reeditada. Do total de sua produção, calculada em cerca de 500 composições, restam menos de 90. Lobo de Mesquita é patrono da cadeira 4 da Academia Brasileira de Música e é um dos maiores nomes da música erudita brasileira.

Salve, Regina, Mater misericordiae, Salve, Rainha, Mãe de misericórdia, vita, dulcédo et spes nostra, salve. vida, doçura e esperança nossa, salve! Ad te clamamus, éxsules fiIii Evae. A vós bradamos, os degredados filhos de Eva; Ad te suspirámus geméntes et flentes a vós suspiramos, gemendo e chorando in hac lacrimárum valle. neste vale de lágrimas. Eia ergo, advocáta nostra, Eia, pois advogada nossa, illos tuos misericórdes óculos ad nos convérte. esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei; Et Jesum benedíctum fructum Ventris tui, nobis, post hoc exsílium, osténde. e depois deste desterro nos mostrai Jesus, bendito fruto do vosso ventre, O clemens, o pia, o dulcis Virgo María! ó clemente, ó piedosa, ó doce sempre Virgem Maria. *** Ora pro nobis, sancta Dei Génitrix. Rogai por nós, santa Mãe de Deus, Ut digni efficiámur promissiónibus Christi. Para que sejamos dignos das promessas de Cristo

domingo, 23 de setembro de 2018

Poesia é o tato dos espíritos

Fernando Nandé

Nas últimas décadas, a poesia sofreu a ditadura da forma, dos românticos aos concretos, poetas do mundo todo usaram a forma como camisa-de-força. Hoje não damos tanto importância à forma. Pois redescobrimos o óbvio: o segredo da poesia (que não é segredo para ninguém!) não está apenas na forma, mas na intensidade da mensagem e no equilíbrio entre sílabas fortes e fracas, ou seja, na cadência do verso. Os poetas gregos e romanos já sabiam disso ao desenvolverem todos os temas universais que perduram até nossos dias.
Assim, não obstante a tecnologia que se utilize, falamos de amor como falou Ovídio, cantamos o nosso tempo com igual intensidade de Catulo ou Camões, em pretensa modernidade, na soberba infantilidade de nos pensarmos fora dos paradigmas poéticos construídos por séculos. A poesia é nossa alma e se tem alguma coisa que nunca vai mudar é a alma humana, e por mais que o tempo passe ela será a mesma sempre.
O sentir de hoje, dentro de nossos corações, é o mesmo sentir do homem da caverna que tateou o lado exterior da montanha em que se abrigava, em medo, susto e êxtase, ao se descobrir dentro de um contexto cada vez mais inexplicável, principalmente ao mirar os astros e as estrelas. Poesia é, portanto, a forma que encontramos de dar explicações ao que não se explica, de dizer o que não foi dito; é acrescentar em nós mesmos mais do que nossos cinco carnais sentidos, dando sutil tato aos nossos espíritos.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

O silêncio do Universo - O paradoxo de Fermi - Física



Prof. José Fernando



Ouvi falar do Paradoxo de Fermi ainda na adolescência. Nele explora-se a contradição da existência de tantos mundos neste Universo e, ao mesmo tempo, nenhuma constatação com provas científicas da existência de vida ou inteligência fora de nosso planeta. O físico italiano Enrico Fermi (1901-1954) expôs esse paradoxo junto com outras perguntas até hoje não respondidas sobre o Universo, em conversa com amigos num almoço em 1950. Desde lá, nada foi esclarecido, muito pelo contrário, as dúvidas só se fizeram avolumar com as descobertas posteriores, principalmente com a comprovação recente da existência de outros planetas em sistemas solares distantes.

Estamos sozinhos pode ser uma conclusão lógica, ao se considerar essa falta de evidências de vida fora daqui. Estaríamos, portanto, condenados ao grande silentium universi – sem comunicação alguma com o que quer que seja.

Mas examinemos mais algumas hipóteses, além dessa da solidão universal. Uma delas determina a ação proposital de inteligências extraterrestres em não se comunicar com o homem, por motivos que levantariam dezenas de outras hipóteses. Outra seria que essas extracivilizações não são inteligentes ou não desenvolveram instrumentos capazes de contatos fora de seus mundos - há de ser considerada também as novas teorias do Multiverso.

Essas seriam, de forma ligeira, as principais respostas para o paradoxo proposto por Fermi. Particularmente, não posso crer na primeira, a que nos mostra a existência de um número incontável de estrelas e planetas que reúnem hipoteticamente condições de desenvolver a vida, mas não desenvolvem. Não seria lógico e isso nos daria uma responsabilidade enorme como os únicos seres capazes de questionar até mesmo o próprio Universo. E mais particularmente ainda, aposto na existência de vida fora de nosso planeta, mas acredito que essa vida é tão inteligente que aqui não aparece por ser o homem um caso perdido. Talvez, a falta de comunicação nada mais é do que o resultado de um isolamento proposital num plano colocado adiante por essas criaturas para realmente isolar o homem, como se aqui fosse um planeta reservado para descarte de experiências genéticas nefastas. Seríamos, pois, os indesejáveis — por nosso espírito de ódio, pelos nossos desejos bélico e de destruição — em prisão incomunicável até o nosso desaparecimento total.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Decálogo do Artista - Gabriela Mistral

José Fernando Nandé

Ao ler poetas chilenos, deparei-me com Gabriela Mistral (1889 — 1957), que aqui é pouco lembrada, a não ser em nome de rua ou de escola. Não é difícil em seus escritos, a verificação de que estamos diante de uma poeta formidável, ou poetisa como prefere alguns, agraciada com o Nobel de Literatura de 1945, o qual lhe fez justiça.
De seus poemas, tomamos a liberdade de traduzir o que segue e que pode nortear alguns artistas para que eles não caiam na falsa arte exigida pelo mercado e não se tornem mercadores de modismos. Eis, pois, o Decálogo do Artista: 

I. Amarás a beleza, que é sombra de Deus sobre o Universo.
II. Não há arte ateia. Ainda que não ames o Criador, o afirmarás criando a sua semelhança.
III. Não darás a beleza como falsa isca para os sentidos e sim como o natural alimento d’alma.
IV. Não serás pretexto para a luxúria nem para a vaidade e sim para o exercício divino.
V. Não buscarás no mercado nem levarás tua obra a ele, porque a beleza é virgem e o que está no mercado não é ela.
VI. Sairá de teu coração o teu canto e ele te fará purificado.
VII. Tua beleza se chamará também misericórdia e consolará o coração dos homens.
VIII. Darás tua obra como se dá um filho: tirando sangue de teu coração.
IX. Não te será a beleza o ópio que entorpece e sim o vinho generoso que te levará para a ação, pois se deixas de ser homem ou mulher, deixarás de ser artista.
X. De toda criação sairás com vergonha, porque foi inferior ao teu sonho, e inferior a este sonho maravilhoso de Deus, que é a Natureza.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Robô: não matarás - as leis de Asimov

José Fernando Nandé

Assemelha-se à ficção científica, mas é a mais pura realidade tangível e escarrada, um grande problema para ser resolvido por todos nós: quando um robô mata um ser humano, o que devemos fazer e como ele deve ser punido?
Vejam esse exemplo interessante: há três anos um robô causou a morte de funcionário em uma das fábricas de produção da Volkswagen na Alemanha.
A vítima, de 22 anos, fazia parte de uma equipe responsável pela criação de um robô estacionário, que o agarrou e o esmagou contra uma placa de metal. De acordo com as investigações, se aponta que o erro ocorreu por falha humana e não por um problema com o robô, que pode ser programado para efetuar diversas funções durante o processo de montagem.
Segundo as agências de notícias alemãs, o Ministério Público, à época, levantou a possibilidade de responsabilizar alguma parte envolvida no incidente. Sim, talvez encontremos um elemento humano para dar resposta ao “crime” à Justiça, mas e se o crime não for de natureza humana? Se a morte tenha sido causada por obra e vontade da inteligência artificial?
asimov
Asimov
Neste ponto, temos que nos socorrer do maior escritor de ficção científica que já tivemos, Isaac Asimov (1919-1992). Ele nos apresenta no livro “Eu, Robô”, as três Leis da Robótica, que foram criadas, como condição de coexistência dos robôs com os seres humanos e também como prevenção de qualquer perigo que a inteligência artificial pudesse representar à humanidade. Ei-las:
1ª lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal.
2ª lei: Um robô deve obedecer às ordens que lhe sejam dadas por seres humanos, exceto nos casos em que tais ordens contrariem a Primeira Lei.
3ª lei: Um robô deve proteger sua própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda Leis.
Mais tarde, no livro “Os Robôs do Amanhecer”, o robô Daneel viria a instituir uma quarta lei: a “Lei Zero“:
Um robô não pode fazer mal à humanidade nem por inação, permitir que ela sofra algum mal.
Parece-nos evidente que, nesse caso ocorrido na Alemanha, tenha se verificado apenas um acidente, produto de algum defeito na programação da máquina. Mas não esqueçam que caminhamos para o desenvolvimento de robôs dotados de inteligência artificial, que teoricamente darão a essas criaturas a possibilidade de decidir sobre suas ações, em campos de batalha, inclusive. Portanto, pensar num “código legal”  a partir dessas ideias concebidas por Asimov, não nos parece nenhum absurdo: “Robô, não matarás”!

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Homens perdem juízo com mulher bonita

Estudo publicado pela revista científica “Frontiers in Neuroscience” diz que psicólogos consideram que a beleza feminina tem a capacidade de fazer o cérebro masculino abandonar a consciência do que é justo ou não é justo.
sophiaGuardo antigo hábito de traduzir os jornais internacionais com boas editorias de Ciência e volta e meia deparo-me com notícias que comprovam o que já sabíamos empiricamente, ou seja, na prática. Há algum tempo, o ABC.es, trouxe as informações sobre o estudo científico que aponta que as mulheres muito bonitas têm algo especial que faz os homens ficarem loucos.
O estudo foi publicado pela revista “Frontiers in Neuroscience”. Nele, um grupo de psicólogos asiáticos revela que as mulheres atrativas podem fazer com que os homens deixem de pensar racionalmente e aceitem propostas que não lhes trazem nenhum benefício.
Os especialistas consideram que a beleza feminina tem a capacidade de fazer com que o cérebro perca por momentos a consciência do que é justo ou não é justo, a justiça e a não justiça.
Para chegar a essa conclusão, os especialistas pediram a 21 estudantes masculinos de uma universidade chinesa para analisar 300 fotografias de mulheres asiáticas (a metade delas qualificadas de atrativas e o resto pouco atrativas, avaliadas por um grupo externo).
Durante a observação de cada foto, foi pedido aos estudantes que respondessem se repartiriam uma pequena fortuna (soma em dinheiro) com cada uma (em alguns casos de forma justa e em outros, de forma injusta), enquanto eram monitorados: ondas cerebrais e tempo de resposta.
Na conclusão, de acordo com o estudo, se determinou que, quando as mulheres eram atrativas, a resposta era sempre afirmativa e rápida, mesmo que a oferta supostamente feita pela mulher fosse totalmente injusta para dividir o dinheiro. As ondas cerebrais também registram que o mesmo não acontecia com o retrato das mulheres pouco atrativas, as respostas não eram positivas e também não se faziam rápidas.
O estudo sugere que nossas motivações para sermos amáveis com pessoas atrativas não se baseiam em decisões conscientes para angariar benefícios pessoais. Muito pelo contrário, o charme da mulherada nos leva até mesmo a ficar com os bolsos lisos.
Agora, sugiro aos psicólogos amigos, a mesma pesquisa envolvendo homens. Creio, num belo chute empírico, que os resultados serão parecidos, mas com alguma surpresa, pois dizem que boa parte das mulheres é mais coração do que cérebro. Será?

domingo, 5 de agosto de 2018

A estupidez como modelo social da Modernidade Líquida

José Fernando Nandé


Dizem que a coisa começou lá com os gregos e ganhou força sobremodo com os romanos: nosso gosto por tudo quanto possa ser considerado dramático. A dureza da realidade nos força, inclusive para alguma saúde mental, a sonhar de olhos abertos.
Por herança, além das línguas românticas (Português, Francês, Italiano, etc), ganhamos, em nosso sangue latino, a paixão: esta capacidade de sofrer, que nada mais é do que tocar a vida adiante sem muita lucidez e afastados da razão. Por isso, amamos a tragédia e a comédia. Por isso, endeusamos nossos atores, artistas e perdemos tempo em frente à TV vendo novelas, programas sofríveis de humor e filmes.
Porém, nosso pão e circo têm lá suas limitações. O pão sempre foi pouco. No circo eletrônico onírico-virtual, os autores debatem-se para descobrir uma nova fórmula em suas ficções esgotadíssimas em qualidade e criatividade, que determinam a constante queda de audiência dos novelões, repetidos em forma, esquetes e tipos.
Nessa crise de criatividade ficcional, o que nos sobra é apelar para a tragédia ou comédia real e, se possível, dramas particulares eivados de irracionalidade e estupidez, como se isso nunca tivesse feito parte da condição humana. A criança arremessada pela janela por um casal, ou a moça sequestrada e morta pelo namorado, ou o menino morto em alguma praia europeia, ou um golfinho maltratado e morto por turistas, ou uma advogada arremessada pela janela por um animal identificado como marido ou namorado, ou uma vereadora morta que vira heroína do nada, são sequências de uma mesma história de horror televisiva. É o horror como notícia, é o horror para nossa distração.
Nessa tragédia real, colocamos entre os atributos da notícia a capacidade dela tornar-se um drama desenvolvido em capítulos desconexos, porque a realidade não nos parece conexa. A paixão levada do privado para o público, do particular para o coletivo.
Mas dentro da tragédia em escala industrial, manda o manual da audiência, misturarmos algum riso ao trágico. Nessa nova comédia real, votamos em candidatos engraçados e estúpidos para assim garantirmos esse riso extra. Rimos das tolices dos programas especializados na desgraça alheia, que julgamos engraçada. Rimos do humor duvidoso e pouco inteligente desses programas da piada industrializada. Rimos de nossa própria condição de massa manipulável.
Nada disso é novo, como disse. Porém, o rir e o chorar alcançaram a escala industrial dentro dessa indústria que busca nos distrair de nossa condição de condenados dentro de uma sociedade que perdeu o juízo. Ou dentro de uma civilização que, a rigor, nunca alcançamos.
Deriva dessas misérias da pós-modernidade, ou Modernidade Líquida, a necessidade de ter assunto por meio das redes sociais; as novas fórmulas para espalhar o boato, a notícia nos modernos meios eletrônicos, em escala, velocidade e alcance, antes inimagináveis. Na verdade, estamos dando nova roupa ao velho fuxico de cerca de nossos avós, quando tudo era contado de ouvido para ouvido.
Temos dois mil anos de desenvolvimento da técnica que culminou na Sociedade da Informação, rápida, global e deficiente ao informar. Dois milênios usando todo nosso gênio para que lembremos em instantes que, sob os efeitos das paixões, não somos diferentes dos nossos semelhantes que habitavam as cavernas: estúpidos e desgraçadamente animais, que riem e choram por distração, conscientes que somos do nosso próprio fim.

sábado, 4 de agosto de 2018

No Jardim do Éden, colhíamos alho - Conto

José Fernando Nandé

Tenho a pior memória do mundo, aquela que nada esquece. Absolutamente nada. Lembro-me dos primeiros brinquedos feitos por minhas mãos infantis, alguns de lata, outros de madeira, ou ainda de qualquer quinquilharia que encontrava. Em criança, o brinquedo não está somente no objeto, mas no que imaginamos ser o objeto. Uma lata de óleo arrastada por um cordão pode virar um trem, ou ainda qualquer coisa que possa carregar carga. Uma estrada desenhada no chão por uma enxada vira uma rodovia inteira, ligando cidades imaginárias.
Dessa época que evoco, na primeira infância, brincar por tempo mínimo era-me a fuga da realidade que já me obrigava ao trabalho. Lembro-me que num sábado frio, tive que ir até um sítio colher alho, a troco de alguns centavos. O solo estava úmido e gelado. Em poucos minutos envolvido na tarefa, junto com outros maltrapilhos, a dor nas costas se fazia insuportável, já que trabalhávamos agachados e com o corpo voltado para frente.
Havíamos começado cedinho e só fizemos uma pausa para o almoço. O problema é que não tinha almoço, poucos trabalhadores haviam levado algo para distrair o estômago.  Um dos peões, andarilho, bem mais velho do que os outros miseráveis que no eito penavam, cedeu-me um naco de pão e ensinou-me a preparar uma massa de alho para recheio. Um horror para um guri de 10 anos que sonhava com doces, mas suficiente para matar a fome, infinitamente ampliada pela dura jornada naquela lavoura que até as formigas evitavam.
Creio que o nome daquele sujeito, o qual me dera o que comer, era Adão – assim ele dizia ser seu nome e assim acredito. Adão vivia neste mundo seguindo, letra por letra, o castigo divino: “No suor do teu rosto comerás o teu pão, até que te tornes à terra; porque dela foste tomado; porquanto és pó e em pó te tornarás”. Além disso, ouvi comentários de que ele era ex-presidiário, pois no seu destino de Adão, havia matado a mulher e seu compadre, que andavam dividindo a maçã oferecida pela serpente da traição: “E porei inimizade entre ti e a mulher, e entre a tua semente e a sua semente; esta te ferirá a cabeça, e tu lhe ferirás o calcanhar”.
Enquanto eu quase chorava comendo aquele pedaço de pão amanhecido com alho e água, Adão matutava em voz alta:
– Pensei ter tudo na vida, mas tudo era engano, nem meus filhos sei se são meus. Perdi o nada que pensava ter. Não tenho mais nada, além dessas pernas que me levam longe… Fujo de mim mesmo…
Olhei para o andarilho e vi que ele falava e falava para algum ser imaginário ao meu lado. Confesso ter sentido medo. Os olhos vermelhos do desgraçado davam-me medo. Mas logo isso passou, quando, com certa ternura na voz, ele me aconselhou:
– Escuta menino – disse-me Adão, segurando a Bíblia que tirou do seu embornal – e isso é um conselho, antes que você conheça mulher e tenha filhos, leia este livro, mas não a leia como um crente; leia o Gênesis como se estivesse ouvindo um sábio. Infelizmente, só fiquei sabendo desse livro na prisão e se soubesse dele antes, não teria feito tanta besteira na vida.
Ao dizer-me isso, o andarilho abriu o livro de páginas sujas e quase soltas e leu em voz alta para que todos escutassem:
– “E viu a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento; tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela.”
Trabalhamos até o escurecer. Recebemos nossos trocados e foi a última vez que vi o andarilho. Alguns dias depois fiquei sabendo que, naquele mesmo sábado, à noite, ele fora atropelado e morto na rodovia do Café, depois de ter tomado um litro de pinga numa vendinha de beira de estrada. Adão cumprira seu destino, tornara ao pó sem mais esperanças no Paraíso que a si imaginara.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

A falência do controle social das antigas estruturas - partidos, ongs, sindicatos e governos

José Fernando Nandé


Atônitos, políticos do mundo inteiro, inclusive no Brasil, perguntam-se o que está acontecendo com as antigas estruturas de controle social que davam sustentação a seus ideários e caprichos. O que aconteceu com a capacidade dos partidos, instituições governamentais, ongs, sindicatos e centrais sindicais no domínio das massas? 
Por que, hoje, a opinião pública parece tão volúvel e as pessoas não se enquadram mais nas orientações de comandos hierarquizados dessas velhas estruturas, que pareciam funcionar tão bem e de repente se viram reféns dessas massas, as quais já não obedecem os preceitos da hierarquia verticalizada e parte para uma nova estrutura horizontal – e aparentemente caótica-anárquica – que não aceita mais o pão industrializado e uniformizado da informação pré-mastigada, ao preferi-lo feito com as próprias mãos e integral? O que foi a Primavera Árabe, o que estão sendo essas séries de movimentos contestadores aqui e mundo afora, excludentes a partidos e outros mecanismos de controle de pensamento e ações políticas? E tudo isso acontecendo dentro do que a sociologia do equívoco havia apelidado de pós-modernidade e que Zygmund Bauman trouxe para a realidade objetiva ao cunhar os princípios de sua Modernidade Líquida - fluída, informe e disforme, em movimento de corredeira, tal é nosso cotidiano. 
A resposta (ou respostas), para os temas em análise, não é simples, em função da quantidade de variáveis inerentes a esses novos fenômenos. Mas, ao se comparar o novo e o velho estilos de vida, a maioria das pessoas vai encontrar no bolso, no escritório, ou na sala de casa, as grandes pistas para boa parte das respostas: computadores e dispositivos móveis – como os celulares -, enfim, máquinas eletrônicas, que elevaram a capacidade da comunicação humana a patamares impensáveis há meio século e que determinaram o nascimento da moderna, porém ainda incompreendida ciência, a Cibernética, que agrega essas novas formas de convivência entre o homem e a máquina, entre a produção da informação e o processamento da informação, sempre em velocidade exponencial. Portanto, guardem esse ano, 1943 e o mês, fevereiro, pois é a partir desta data que os futuros historiadores marcarão o início da gestação de uma nova era para a humanidade, quando da criação do Electronic Numerical Integrator Analyzer and Computer (Computador integrador numérico eletrônico – Eniac), nosso primeiro  computador eletro-eletrônico com a possibilidade de ser produzido em certa escala.
Mulheres operando o Eniac nos EUA
É lógico que, a partir daí, temos outras datas importantes determinando eventos que influenciam nossa vida moderna. Como, por exemplo, a criação dos computadores pessoais, por meio do desenvolvimento de programas, antecedidos por válvulas eletrônicas, transístores, circuitos integrados etc. Por último, a concepção da internet – que faz interligação dos computadores num sistema global de compartilhamento de informações – desenvolvida a partir da década de 1960 e disponível para uso geral na década de 1990. Mas, precisamos do início e vamos marcar 1943, como o ano da causa primária de todos esses fenômenos sociais.
Uma vez definida a causa, vamos aos efeitos. No final dos anos 1970, ainda na Escola Técnica Federal em Curitiba, hoje CEFET, conseguimos, e longe das salas de aula, montar um pequeno computador que fazia contas elementares e respondia perguntas previamente programadas. Na realidade uma chatice, em que não víamos muita utilidade. E o problema era esse, utilidade. Em 1982, começamos a ver utilidade na “coisa”, quando desenvolvíamos programas na linguagem Fortran, em cartão perfurado, para resolver equações matemáticas no antigo computador da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O mesmo se deu ao engrossarmos as fileiras do Exército Brasileiro, quando uma simples – e absurdamente cara – calculadora Texas nos permitia fazer cálculos de artilharia sem consulta às velhas tábuas de logaritmos e trigonometria.
Entretanto foi somente depois da segunda metade da década de 1990 que a verdadeira utilidade daquilo tudo se revelou: a comunicação instantânea, por meio do ICQ (acrônimo de I Seek You – Eu procuro você), programa de comunicação pai e mãe das redes sociais que hoje utilizamos. Deste momento em diante, nada mais seria como antes (e não é!). A informação acabava de ser globalizada e com uma característica muito especial, à velocidade dos elétrons, que é a mesma da luz. Ora, se há uma fluidez dos elétrons nesta velocidade, tudo que deles decorre, tende a acompanhar a mesma velocidade e eis nó: super-velocidades para um mundo mais ou menos estático, inclusive instituições, como as ongs, sindicatos e governos.
Perdoe-nos por essa digressão, mas ela foi necessária no sentido de explicar, embora superficialmente, que estamos justamente neste ponto da Cibernética: com o intervalo de tempo entre a produção da informação e seu consumo tendendo a zero, ao mesmo tempo em que as velhas estruturas de controle social tentam, desesperadamente, a passo de cágado, controlar pelo menos parte do novo processo.
É evidente que, para entender o momento, e ter respostas para as indagações iniciais, há de se estudar com carinho o significado do “tempo zero” nesse processo global de comunicação de massa. E pelo que parece, os artífices das velhas estruturas não entenderam ainda como tudo funciona e como se faz para controlar o que já nasceu sem controle e nunca terá controle - embora alguns tentem esse controle, quixotescamente! -, pois esse sempre foi o espírito das redes sociais, a anarquia caótica que se organiza por si só, em velocidade que deixa atônitos os que achavam que possuíam mando sobre a liberdade de pensamento das pessoas ou grupos de pessoas.
Resta aos antigos controladores do pensamento, a nefasta corrida para tentar recuperar o poder perdido e para tal introduzem métodos de inserção nas redes que têm se demonstrado inócuos e até mesmo risíveis, como os chamados “sociais-mídia”- na forma mais afrescalhada, “social media” – ou os agentes “moderadores e controladores”, os “mercenários cibernéticos remunerados”, para vigiar cibernautas e dar respostas em conformidade com o antigo e caduco status quo estabelecido, porém sempre questionado. Gente a soldo que sempre vai estar aquém da eficiência, pois respostas exigem tempo de elaboração e difusão, e, como disse, o tempo nesses novos fenômenos de comunicação tende a zero. Responde-se, portanto, ao que já é velho na rede e, imediatamente, tem-se que se elaborar respostas ao novo que surge – é o Paradoxo de Aquiles na prática, que cria a ilusão do atleta alcançando a tartaruga numa corrida hipotética, incompreensível dentro dos parâmetros das superadas matemática e física pré-newtonianas, que desconheciam o cálculo infinitesimal.


sexta-feira, 27 de julho de 2018

O mito da imparcialidade no jornalismo e a História

José Fernando Nandé


O grego Heródoto (485 – 420 a.C.) consta como o primeiro sujeito que se preocupou em escrever a História. Embora com defeitos, parcial às vezes, fantasioso muitas vezes, pois não havia ainda método claro de pesquisa histórica, temos que considerar o seu valor, pois Heródoto nos deu antes de mais nada, o registro do pouco que conhecemos nesses dez mil anos em que nos identificamos como humanidade. Aquém disso, pouco ou nada sabemos, além das pistas que nos são dadas pelos achados arqueológicos, pela especulação e pela ficção.
Essa preocupação com a imparcialidade entre os que se propunham a descrever os fatos numa linha cronológica, ou não, só se firmou com o tempo, ao se separar o que era mitologia, literatura e a história propriamente dita (conceitualmente, história também é literatura!). Nesse esforço, encontramos o historiador romano Tácito (Publius Gaius Cornelius Tacitus; 55 – 120 d.C.), que já no início de suas obras alertava, “sine ira et studio“, ou seja, “sem ódio e sem preconceito”, ou sem parcialidade naquilo que escrevia. Ao que acrescentamos, “sine vanitas“, sem vaidades. Pois ainda é comum, encontrarmos poderosos que compram a peso de ouro biografias fabricadas, sobremodo em nosso tempo, em que vivemos sob a ditadura midiática e que, desta forma, pensam estar escrevendo a história, geralmente um amontoado de “verdades” convenientes para iludir a imprensa e a opinião pública por um tempo, mas não por todo tempo. Em análise apurada, são poucas dessas biografias que passam incólumes, anos mais tarde, pelo crivo dos historiadores.
Por isso, desejar de jornalistas, que definitivamente não são historiadores, um compromisso com a imparcialidade é algo insano. Ora, a matéria prima da imparcialidade nos parece ser o tempo, coisa que a notícia jornalística não dispõe. Os fatos acontecem e são registrado simplesmente, influenciados pelo meio e pelas vaidades imperantes. O juízo desses fatos dentro de um contexto mais amplo, afastado de todos os fatores que possivelmente os distorceram, é tarefa do historiador e não de curiosos ou de profissionais que não possuem com clareza os métodos de investigação próprios dos que se dedicam ao profundo estudo da História.
Portanto, o jornalista é um escrivão de diários. O historiador é um intérprete destes diários. Dessa maneira, falham os jornalistas que se aventuram pela interpretação histórica do factual e falham mais ainda os historiadores que tomam o factual como verdade. Somente o tempo pode tirar a influência das paixões, sine ira, studio et vanitas, sobre o objeto do estudo histórico.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

A arte de nomear incompetentes úteis ao governante (I)


José Fernando Nandé



Na época do Brasil Colônia, as nomeações de funcionários em Portugal eram garantidas por lei e dependiam única e exclusivamente da vontade do rei. Esse costume ainda sobrevive, e com força, aqui entre nós. Interessa saber a razão. Para isso, vamos fazer uma breve retrospectiva histórica desse velho costume de nomear, herdado pelos países da Península Ibérica, em especial Portugal e depois introduzido nas colônias, como foi o caso brasileiro.
A primeira pista sobre a instalação desse costume, no Brasil, vem da própria formação política da Península Ibérica. Tanto Portugal quanto a Espanha têm suas origens profundamente marcadas pela expansão do Império Romano. Aliás, uma das razões da decadência e queda do Império vem justamente do ato de nomear. A rigor, para se obter cargos públicos e dessa maneira buscar uma carreira política, o cidadão romano dispunha de cinco formas: herança de sangue; eleição; nomeação; suborno; ou por assassinato em que também concorria o suborno.
Em seus últimos anos, o Império praticamente adotou as duas últimas formas. Assim, qualquer cargo poderia ser comprado com os devidos acertos políticos, desde um posto na magistratura ou até mesmo o de general, ou imperador. Ora, não há império que sustente em tamanho nível de corrupção, e o Império Romano do Ocidente veio abaixo em 476 d.C.; e no período dos Césares, praticamente todos foram vítimas de conspirações e morreram violentamente por pancadas, punhaladas ou envenenados.
Portugal deriva do Império Romano do Ocidente, sendo que o Brasil, como colônia, vai absorver grande parte dessa herança imperial, inclusive no Direito. Assim, para seguirmos adiante em nossa investigação, vamos ter que, antes de tudo, comentar o pensamento reinante na Grécia e sobremodo, em Roma. Origens políticas da raiz desse nosso costume de nomear.
O primeiro tópico que devemos levar em consideração ao se examinar as relações de poder nesses estados antigos, ainda modelos do nosso, é a noção de liberdade do homem e porque ele se submetia tão facilmente à autoridade de um soberano, ditador, rei ou imperador. Conforme nos explica o historiador Fustel de Coulanges (1830-1889), em sua obra máxima denominada de A Cidade Antiga, a liberdade nunca teve, tanto no Estado Grego quanto no Romano, o mesmo entendimento que temos dela nos dias de hoje.
”É, pois, um erro singular entre todos os erros humanos ter crido que nas cidades antigas o homem gozasse de liberdade. Ele nem sequer tinha ideia dela. Não acreditava que pudesse haver direito em relação à cidade e seus deuses (...) o governo mudou várias vezes de forma; mas a natureza do Estado permaneceu mais ou menos a mesma, e a sua onipotência diminuiu pouco. O governo chamou-se alternadamente monarquia, aristocracia, democracia; mas nenhuma dessas revoluções deu aos homens a verdadeira liberdade, a liberdade individual. Ter direitos políticos, votar, nomear magistrados, poder ser arconte, a isso se chamava liberdade; mas nem por isso o homem deixava de estar submetido ao Estado. Os antigos, e sobretudo os gregos, sempre exageraram a importância e os direitos da sociedade; esse fato se deve, sem dúvida, ao caráter sagrado e religioso que a sociedade assumira originalmente.¹
Em outras palavras, Coulanges infere que o direito de comando de algum homem dentre os outros homens é, para os antigos, decorrência da vontade dos deuses, numa sociedade que nasce a partir de simples religiões familiares individuais, com seus deuses lares e avança para uma forma mais complexa, à medida que essas famílias se agrupam em cidades, com deuses não mais somente familiares, mas deidades de natureza coletiva. São esses deuses coletivos que darão a certos escolhidos o direito de governar sobre os outros homens, com várias prerrogativas, inclusive a de indicar seus auxiliares para a tarefa.
Notem que, nos dias atuais, embora não exista mais a necessidade da concordância dos deuses para que um homem venha a governar, a metodologia para o estabelecimento das investiduras em cargos públicos por nomeação continua praticamente a mesma, passados mais de dois mil anos.
Em nossos dias, ainda cabe ao governante eleito, ou guindado ao posto de governante por outros métodos, inclusive os não-democráticos, a nomeação de seus auxiliares para a formação de uma estrutura burocrática de sua confiança. Pressupõe-se que, por ter sobrevivido por todo esse tempo, não importando o regime adotado pelo Estado, a nomeação, ou modernamente, a condução para cargos comissionados, é o que dá sustentação a qualquer governo.
Portanto, não se concebe o Estado, mesmo nas mais refinadas democracias, sem o cargo em comissão, pois sua existência parte do princípio da confiança de quem nomeia e governa. Nomear, em última análise, é um direito do governante; agora, se a nomeação é correta, moral, de conformidade com a lei, ou legítima e necessária, são ponderações que vamos fazer mais adiante.

O poder de nomear

Boa parte da civilização romana tem seu molde na civilização grega, assim como a nossa tem seus princípios e costumes na romana. Por isso, como já observamos, vamos nos concentrar nos romanos e mostrar aqui alguns pormenores da época para que possamos traçar paralelos com os nossos dias. Essa digressão histórica é necessária para a boa compreensão das teses que sustentaremos em nosso trabalho e sem elas, quaisquer futuras afirmações que façamos estarão desprovidas das fortes colunas que devem sustentar a construção de nossas argumentações. Inicialmente, para nosso propósito, devemos verificar como as nomeações eram tratadas no Império Romano e para tal, contaremos com a ajuda do historiador Suetônio (69-122 d.C.), que retrata os bárbaros costumes imperiais e o início da decadência do poder romano.
Caio Júlio César (100 – 44 a.C.), por exemplo, tinha a firme crença, como outros imperadores, que seu direito de governar vinha de sua descendência direta dos deuses, ou seja, além da herança de sangue, ele governava por direito divino: “Minha tia Júlia é descendente de reis por parte de família de sua mãe; por parte da família de seu pai encontram-se ligados os deuses imortais (...) os Júlios, antepassados de nossa família, são descendentes de Vênus. Desta forma, misturam-se a nossa raça a santidade dos reis que exercem tão poderosa influência sobre os homens, e a majestade dos deuses, que mantêm debaixo de sua autoridade os próprios reis”
Quanto ao ato de se nomear, ou do cidadão ser indicado a cargos públicos, são várias as passagens que encontramos em Suetônio. As mais reveladoras estão nos capítulos dedicados a Calígula e ao seu sucessor, Cláudio (Nero Cláudio César; que viveu do ano 37 ao ano de 68 depois de Cristo), que era considerado um imbecil e, mesmo assim, exerceu vários cargos públicos, inclusive o de imperador, aos 50 anos de idade, após a morte de seu antecessor, Calígula, consolidado na história como louco. 
Escreve Suetônio sobre ascensão Cláudio, ainda antes de obter o cargo máximo do Império:
“Sob a autoridade de Caio, filho de seu irmão, que no início de seu reinado procurava por meio de toda espécie de obséquios fazer-se uma reputação favorável, alcançou as honras exerceu o consulado com ele durante dois meses. No entanto, a primeira vez que se dirigiu ao Fórum com os fasces, uma águia pousou na sua espádua direita. Dessa forma, foi designado pela sorte para exercer, ao termo de quatro anos, um segundo consulado”.³
Uma bela passagem que ilustra costumes que ainda temos aqui no Brasil, como veremos adiante, em que, até mesmo alguém de notória ignorância, consegue altos postos em governos (vide casos da atual composição do Judiciário), desde que conte com um bom pistolão e golpes de sorte. Ou seja, tudo fica mais fácil para quem tem um parente em destacada posição de mando dentro de um governo.
Falamos até agora das benesses obtidas por parente próximo do imperador. Mas, o poder dele nomear chegava a qualquer cidadão. Tiremos como exemplo Tibério Nero César (viveu de 42 a.C até 37 d.C.; sucessor de Augusto), que decidia, afora os cargos eletivos, que em sua época já eram poucos, o destino de praticamente todos os funcionários do Império. Tibério “conseguiu introduzir no Estado uma certa aparência de liberdade que conservou a antiga majestade, e o antigo poder do Senado e da Magistratura”, narra Suetônio. “Não existiu nenhum negócio, pequeno ou grande, público ou particular, do qual não prestasse contas aos padres conscritos. Sobre os consultava sobre impostos, os monopólios, os edifícios a serem construídos ou reparados e até mesmo sobre recrutamento e licenciamentos militares e sobre a distribuição de legiões e das tropas auxiliares. Também lhes perguntava sobre quais generais deveriam ser conservados nos postos de comando; a quem entregar a direção das guerras extraordinárias; em que sentido e de acordo com tais fórmulas se deveria responder às cartas dos reis...”. (4) Eis como um tirano pode mascarar seu governo, pois é sabido que, embora mostrando-se generoso em público, Tibério também exercia o governo com mão de ferro e que não dispensava o uso da pena capital para eliminar seus inimigos, cassando seus antigos títulos de nobreza e se apossando de seus bens. Ávido por dinheiro, se entregou à rapinagem e arranjava os mais ignóbeis motivos para jogar em desgraça qualquer cidadão ou província que lhes pudessem gerar algum lucro.
Quanto ao costume de se indicar sucessores aos cargos vacantes por meio de suborno ou assassinato, a história romana está repleta de exemplos. Tantos que somos forçados a escolher um caso aleatório.  Vamos, portanto, ao mais famoso deles, a morte de Nero, que foi forçado ao suicídio depois de uma conspiração familiar e dos próprios palacianos, que estavam cheios de seus desmandos, temerosos inclusive de perderem a própria vida. Com Nero, a família inteira dos Césares deixou de existir. Sucedeu-lhe Sérvio Suplício Galba, que não pertencia à casa dos Césares, porém era da alta nobreza. Assim que assumiu, Galba fez colocar no vestíbulo do palácio sua árvore genealógica, a qual mostrava sua origem.  Por parte de pai, ela chegava até Júpiter, deus que garantia, dessa forma, a origem divina dos poderes concedidos ao novo imperador, mas sem, no entanto, renegar o título de César, que em si, por tradição, também lembrava a divindade do soberano. Aliás, esse costume de ter “uma indicação divina” para o exercício do máximo poder, vai continuar pelos séculos seguintes nas monarquias, mesmo depois da queda do Império, com o poder sendo uma outorga não mais de deuses pagãos, mas do Deus cristão, com a aprovação da Igreja Católica Apostólica Romana, que guardaria para si esse privilégio de ungir os reis e príncipes por mais de mil anos.

Parece-nos, neste contexto do divino que, durante o episódio de sua prisão, o condenado Luís Inácio Lula da Silva, tentou, mas sem sucesso, numa missa chamada por muitos de “negra”, passar à religiosa sociedade brasileira, a ideia que havia uma unção dos céus pelo seu direito ao poder, mas não mais por direito de sangue, mas sim por direito de origem sindical, ou seja, por supostos serviços prestados ao povo.  

NOTAS
¹A Cidade Antiga, Coulanges, pg. 239
²A Vida dos Doze Césares, Suetônio, pg. 16. 
³Idem, pg. 247  
4 Ibidem, pp. 165, 166.

terça-feira, 24 de julho de 2018

A lenda da corrupção no DNA do brasileiro - Foi Caminha o primeiro corrupto a pisar no Brasil?

José Fernando Nandé


Há uma lenda na política brasileira a ganhar terreno todos os dias e que concede a Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, em 1500, a primazia no afamado "jeitinho brasileiro". Pela lenda, no final de extensa carta ao rei Dom Manuel I, em que Caminha tece pormenores sobre a nova terra descoberta e da própria expedição, o escrivão pedira ao rei um cargo para seu genro. Mas, de acordo com o historiador e jornalista Sinval Medina, essa história toda não passa de exagero até mesmo da própria imprensa que, toda vez que corrupção no Brasil toma destaque nos noticiários, a revive para ilustrar o tema.
Ou seja, por essa visão simplista da história, há uma indução para se fazer crer que a corrupção no Brasil está profundamente atrelada aos detentores de cargos públicos e a outros vícios administrativos e que isso se deve ao DNA político herdado dos portugueses. Genes que teríamos até hoje em nosso sangue, conforme destaca o historiador Boris Fausto: "Uma percepção corrente aponta a eternidade da corrupção em nosso país, invocando as raízes da formação ibérica em que imperaram as relações sociopoliticas patrimonialistas e, portanto, a indistinção do patrimônio público e do privado. Uma decorrência dessa perspectiva é o fatalismo que tende a acompanhá-la. Se esse e outros problemas graves do país estão inscritos no seu DNA, as possibilidades de superá-los seriam remotas, na melhor das hipóteses". (O Estado de S. Paulo 19/6/09, pg.2).¹
Ora, examinando esse suposto DNA da corrupção, podemos adiantar que Caminha realmente se utilizou do cargo para pedir um benefício ao rei, mas não um cargo para o genro. Observem leitoras e leitores, como o próprio Caminha escreve em sua tão famosa carta, em seu final, já como um pós-escrito:
"(...) E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta terra vi. E se a um pouco me alonguei, Ela me perdoe. Porque o desejo que tinha de Vos tudo dizer, mo fez proceder assim pelo miúdo. E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro, o que Dela receberei em muita mercê. Hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500).²
Pelo exposto, no final da carta observamos que Caminha realmente tenta fazer uso de seus privilégios de funcionário da Coroa ao elaborar o relato, que seria de sua obrigação de função junto à frota. Para isso ele usa da estratégia de informar um grande fato, na esperança de que, com a alegria de Dom Manuel I, o seu objetivo fosse alcançado: a remoção novamente para Portugal de seu genro, um tal de Jorge Osório, que fora condenado a degredo na ilha de São Tomé, em África. Pelo que explicam os historiadores, o genro de Caminha não era flor que se cheirasse, pois havia recebido a condenação pelos seus maus costumes, dentre eles, o assalto à mão armada. Isso também nos dá a dimensão do drama pessoal de Caminha. Ao que parece, ele preferia ver Isabel, sua única filha, juntada a semelhante sujeito, em mau casamento, a tê-la sem ninguém, numa sociedade conservadora em que a mulher casada, vivendo longe do marido, seria quase que um pecado, embora estivessem em vigência em Portugal as Ordenações Afonsinas (1446)³, as quais separavam o Direito Canônico do temporal.
E tinha razão o escrivão da frota, pois ele jamais retornaria aos portos lusitanos para amparar sua filha. Caminha seria morto em combate (dezembro de 1500) alguns meses depois de ter registrado o nascimento do Brasil em carta, que fora levada ao rei pelo capitão Gaspar Lemos, destacado para essa missão, enquanto o restante da frota seguia para a Índia. Sabe-se que Dom Manuel I recebeu a missiva, mas quanto ao pedido de Caminha, por ausência de dados históricos, ninguém imagina o desfecho.
Portanto, se Caminha não usou de seu posto para almejar cargo para seu genro, ele lançou mão do privilégio de pedir um favor ao rei em assunto legal. Ora, esse pedido do escrivão da frota de Cabral, pela moral comum, seria condenável, mas pela moral do Direito, seria um ato admissível, posto que as tais Ordenações vigentes facultavam ao rei a prerrogativa de perdoar ou comutar penas impostas. Recentemente, essa tradição do Direito brasileiro, em que se dão ao réu recursos à última instância, foi relembrada durante os debates do Supremo Tribunal Federal (STF) por ocasião da admissão dos polêmicos embargos infringentes no julgamento da Ação Penal 470, conhecida popularmente como ação do Mensalão.

Uso do cargo para pedir favores, o tráfico de influência
Para o escopo deste artigo, a história de Caminha só nos serve para levantarmos dois pontos morais. O primeiro, a investidura em cargo público. Segundo, o uso que se faz desse cargo para interesses pessoais ou de grupos interessados.
No caso do genro de Caminha exclusivamente, notamos que, pelas Ordenações se previam penas para os autores de crimes contra a Coroa, como a adulteração de moedas ou atos de lesa-majestade. A maior parte dos crimes era punida com o degredo, forçando o infrator a se ausentar temporariamente, ou para sempre, de Portugal. Também estavam sujeitos ao degredo aquele que praticasse sedução de moça virgem ou viúva honesta, roubo, lesões corporais, e má-fé em transações comerciais. Dependendo da natureza de seus crimes, concorriam contra os criminosos outras penas, como a capital ou condenação às galés, castigos muito mais pesados do que o banimento ou degredo perpétuo. Uma vez transitada em julgado, a sentença não poderia ser comutada, a não ser "por uma graça especial" do rei. Ou seja, o monarca tinha poderes, previstos em lei, para conceder indulto aos apenados. Então, o pleito de Caminha era justo e qualquer atitude tomada pelo rei estava respaldada pela lei.
Embora o pedido de Caminha pudesse hoje ser interpretado como oportunismo, por se aproveitar da situação do descobrimento, não nos parece que há crime no pedido. Com muito esforço, poderíamos admitir certa tentativa de tráfico de influência à luz de nossas leis atuais, que consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de outros favores ou pagamento. Ora, Caminha detinha essa posição privilegiada, além de nomeado escrivão da frota, ele fora também vereador em Lisboa, cargo reservado aos súditos do rei de boa origem, mas não se utilizou de outros recursos, a não ser pedir, para colocar adiante o seu desejo em relação ao seu genro e também não ofereceu pagamento ou outro favor que não fosse a garantia de que iria continuar servindo bem ao seu soberano (Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida).
Notas
¹Observatório da Imprensa, número 776.
²Conforme texto original, Fundação Biblioteca Nacional
³ Temos ainda as Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603)